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Célio Dominices

São Luís (MA)

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OAB - Rio de Janeiro

Notícia · há 14 anos

Desaposentação é a pauta do programa Direito em Debate desta terça

A questão da desaposentação, ou seja, da troca do benefício da aposentadoria por outro de valor maior, no caso de quem se aposentou pelo INSS, mas continuou trabalhando, pauta o programa Direito em...

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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Notícia · há 13 anos

Desaposentação. Salários de contribuição. Cálculo. Embargos de Declaração.

Foi publicado o acórdão do RESP 1.334.488 - SC sobre os salários de contribuição a serem considerados na Desaposentação.De acordo com o STJ, devem ser considerados somente os salários de contribuição...

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Notícia · há 13 anos

Tribunal autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosa

A 2ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) permitiu que um trabalhador aposentado de Minas Gerais renuncie ao benefício previdenciário para obter uma nova aposentadoria,...

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